in

Pamella Holanda reage a nova lei contra a violência psicológica; ‘uma conquista de todas nós!’

A nova lei entrou em vigor nesta última quinta-feira e faz modificações no código penal.

Reprodução/Metrópoles

Pamella Holanda usou suas redes socais para comemorar a criação da nova lei contra a violência psicológica. A ex-mulher do DJ Ivis usou seu perfil oficial do Instagram para falar sobre a nova Lei 14.188/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta última quinta-feira(29).

Publicidade

A nova lei torna crime a violência psicológica e prevê o afastamento imediato de agressores do lar ou local de convivência com a mulher, quando houver risco iminente ou atual à vida e a integridade física da vítima ou qualquer um de seus dependentes.

O texto da nova Lei entrou em vigor a partir desta última quinta-feira, e modifica alguns trechos do Código Penal, na Lei Maria da Penha (11.340/2006) e na Lei de Crimes Hediondos (8.072/90). Embora a Lei Maria da Penha também contemple a violência psicológica contra a mulher, não existia um tipo penal correspondente no ordenamento jurídico brasileiro. 

Publicidade

Em uma publicação feita no seu perfil oficial do Instagram nesta última quinta-feira (29), Pamella comemorou a homologação da lei e disse ser um avanço para a defesa das mulheres, lembrando que a violência psicológica precede a física: “uma conquista de todas nós!”.

Publicidade

Publicidade

Aproveitou também para desabafar que as mulheres tem sido constantemente violentadas nesse sentido, sendo diminuídas, humilhadas e manipuladas, além de serem desacreditadas em todas as denúncias realizadas por agressões domésticas.

Pamella Holanda também revelou estar muito feliz por ter sido a voz de tantas mulheres no país, tendo encorajado muitas a denunciarem e saírem de relações abusivas. Terminou agradecendo o apoio e a repercussão no caso envolvendo seu ex-marido, tendo ajudado na aprovação da nova lei.

Publicidade
Publicidade
Publicidade