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Especialista esclarece como deverão ser divididos os direitos autorais das músicas de Kevin entre seus herdeiros

Yasmin Arrighi, especialista em direitos autorais, revelou como será a provável divisão dos direitos das músicas do artista.

Jovem Pan

O veículo de notícias Extra entrou em contato com uma advogada especializada em direitos autorais para entender como poderá ser feita a divisão dos bens imateriais deixados por MC Kevin.

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De acordo com a advogada, os direitos autorais das músicas do MC deverão ser divididos entre a filha do artista, Soraya, de cinco anos de idade, e sua esposa, a advogada Deolane Bezerra.

Segundo a especialista, embora Deolane não tenha registrado um casamento civil com o cantor em um cartório, ele poderá vir a provar sua união estável com o mesmo e, neste caso, dividiria com Soraya os direitos sobre as músicas feitas por Kevin desde o ano em que se uniu a ele.

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“Acontece no primeiro dia do ano subsequente ao falecimento”, contou Yasmin Arrighi, ressaltando que, apesar de Deolane ter direito sobre as músicas feitas a partir do momento em que se juntou ao artista, a filha do cantor tem os direitos das músicas anteriores a união em sua totalidade.

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De acordo com Yasmin, os direitos autorais são considerados bens assim como um imóvel ou até mesmo um veículo e, por conta disso, também estão inclusos na herança de Kevin e recebem uma atenção especial quanto a sua divisão.

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A advogada explica que os direitos autorais são bens imateriais, pois não é algo físico, palpável. Tanto as músicas quanto as suas composições são subjetivas e seus direitos são recebidos e transferidos. Além disso, Yasmin ainda esclareceu que os direitos podem ser recebidos por até 70 anos após a morte de quem os deixou e, após esse período, cai em domínio público e passam a ser utilizados livremente.

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Escrito por Higor Mendes

Redator com três anos de experiência, apaixonado por história da Segunda Guerra Mundial, política, futebol e curiosidades em geral.