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Após sofrer duro processo, justiça bate o martelo e define situação de Sonia Abrão

Reprodução/ A Gazeta

Sonia Abrão, apresentadora do A Tarde é Sua, estava sendo processada na justiça por Evelyn Aparecida Calixto, uma antiga amiga de Rafael Ilha. O motivo do litígio entre às duas teria sido a não autorização do uso do nome e imagem de Evelyn, na biografia do ex-Polegar escrita pela comunicadora.

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Amiga de Rafael Ilha exigia uma indenização em pecúnia por danos morais no valor de 500 salários mínimos vigentes na época em que a ação foi aberta, e mais 100 por danos materiais. A quantia totalizava o equivalente à R$ 562.200,00.

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Na obra As Pedras do Meu Caminho, que foi escrita por Sonia Abrão e lançada no ano de 2015, aparecia a autora da ação ao lado de Rafael, que estaria sofrendo uma overdose. O fato ocorreu no ano de 1993, Evelyn abriu a porta de sua casa para um jornalista e um fotógrafo, que presenciaram o ex-músico na situação constrangedora.

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Nesta segunda-feira (28), de acordo com informações do Notícias da TV, do UOL, o juiz Dimitros Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, julgou o caso em tela e considerou a ação improcedente, inocentando a apresentadora do A Tarde é Sua.

O entendimento do magistrado foi que não há razão para a autora ser indenizada por danos morais, visto que, não tem necessidade de autorizar a reprodução de sua imagem pelo fato dela aparecer na fotografia como uma mera coadjuvante. A consulta à Evelyn para uma autorização de imagem, nesse caso, poderia ser considerada como censura prévia particular, o que é vedado pela Constituição Federal.

A biografia produzida por Sonia Abrão, então, seria protegida pelo direito à liberdade de expressão. Varrellis ainda deixou claro que a apresentadora apenas teria escrito os fatos narrados por Rafael Ilha.

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Escrito por Rafael F.

Rafael Ferreira é um escritor apaixonado pelo que faz. O que começou como um hobbie, hoje virou profissão, com seu ingresso na faculdade de Jornalismo. Busca sempre manter seus leitores por dentro dos assuntos da atualidade, seja no Brasil ou no mundo. É responsável por levar entretenimento e cultura com a qualidade que é devida de um redator da i7 Network. Sinta-se a vontade para entrar em contato pelo Instagram @rafaelferreiraa7.